Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 3 (p. 186 a 197)

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A venda de força de trabalho dá-se no mercado sob condições: 1) o vendedor da força de trabalho deve ser proprietário de sua capacidade de trabalho, e 2) não deve possuir meios de produção e nem meios de subsistência. O comprador de força de trabalho - possuidor de dinheiro e meios de produção - encontra o indivíduo possuidor de capacidade de trabalho no mercado, comprando-a em condições juridicamente iguais, limitando-se a remunerá-lo de acordo com os custos que garantem os meios de subsistência do trabalhador, a fim de que o mesmo esteja apto a realizar o mesmo trabalho no dia seguinte ao dia trabalhado. Esse trabalho gera mais-valia e, portanto, capital. Apesar da igualdade de condições entre comprador e possuidor de força de trabalho percebida na esfera da circulação - no mercado - a verdade é que o possuidor de dinheiro, que se transforma em capitalista, é quem tem reais vantagens nessa relação contratual.   

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3. COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO

Para ocorrer a transformação do valor de dinheiro para capital, a modificação tem de ocorrer na mercadoria comprada no primeiro ato D — M, mas não com o seu valor, já que são os bens trocados devem ser equivalente. Logo, a transformação tem origem no valor-de-uso.

Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, o possuidor de dinheiro teria de descobrir dentro da esfera da circulação - no mercado - uma mercadoria cujo próprio valor-de-uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor, gerador de valor. Essa mercadoria é a capacidade de trabalho ou a força de trabalho.

Força de trabalho corresponde ao conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem no corpo e na personalidade viva de um homem, que ele aciona toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie.

O possuidor de dinheiro precisa encontrar força de trabalho como mercadoria à disposição no mercado sob duas condições:

1) A capacidade de trabalho deve ser oferecida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Além disso, é necessário que ele possa dispor dela, ser livre proprietário de sua capacidade de trabalho. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias dotados de iguais condições, juridicamente iguais.

2) O possuidor de força de trabalho deve ter apenas a própria capacidade de trabalho para oferecer à venda como mercadoria, ser desprovido de meios de produção (matérias-primas, instrumentos de trabalho etc.). Por necessitar, naturalmente, de meios de subsistência e não ter meios para adquirir, o trabalhador vê-se obrigado a vender o que têm - capacidade de trabalho.

Assim, o trabalhador livre no mercado de mercadorias é livre em duplo sentido: 1) ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como sua mercadoria; e 2) não tem outras mercadorias para vender, está livre de coisas necessárias à materialização de sua capacidade de trabalho.

Lembremos que a natureza não construiu possuidores de dinheiro e de mercadorias de um lado e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Essa relação não faz parte da história natural, nem é comum a todos os períodos históricos. Ela é o produto de muitas revoluções econômicas anteriores, da decadência de uma série de formações mais antigas da produção social.

A representação do produto como mercadoria sugere uma divisão de trabalho tão desenvolvida dentro da sociedade que a separação entre valor de uso e valor de troca já se tenha completado.

As formas específicas de dinheiro e sua preponderância relativa às suas funções indicam estágios diferentes do processo de produção social. No entanto, basta uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida para a constituição de todas essas formas.

As condições históricas do capital, por sua vez, não se dão só pela circulação de mercadorias e pelo dinheiro. O capital aparece onde o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho no mercado. O capital encerra uma história mundial e anuncia uma nova época do processo de produção social.

O valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Existindo, o indivíduo precisa manter e reproduzir a produção da força de trabalho. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de meios de subsistência. Assim, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência.

Capacidade de trabalho só se realiza para a produção quando produz. Ou seja, a força de trabalho só é ativada no trabalho. São gastas determinadas quantidades de músculo, nervo, cérebro humanos, o que precisa ser reposto.Depois de ter trabalhado hoje, é fundamental que o trabalhador tenha as condições originais de repetir o mesmo processo amanhã. A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para mantê-lo no nível de vida normal de um trabalhador, que pode ser diferente conforme a localidade.

Conforme o caráter mais ou menos mediato da força de trabalho, os seus custos de formação, relativos à aprendizagem, são diferentes. Isso é contabilizado no total dos valores gastos para sua produção. Existe ainda outra parte de meios de subsistência – alimentação, aquecimento etc. – que é diariamente consumida e precisa ser diariamente reposta. Uma outra parte ainda  é gasta em períodos mais extensos de tempo, necessitando de reposição em períodos também mais extensos – como roupas, móveis.

Para contabilizar a soma da massa das mercadorias exigidas diariamente para a produção da força de trabalho, temos:

A = quantidade das mercadorias exigida por dia;

B = quantidade das mercadorias exigida por semana;

C = quantidade das mercadorias exigida por trimestre; etc.

A quantidade de trabalho exigido para sua produção diária origina o valor da força de trabalho reproduzida em um dia.  

O valor-de-uso da força de trabalho consiste na exteriorização posterior dessa força.  No modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período previsto no contrato de compra. Assim, o trabalhador adianta ao capitalista o valor-de-uso da força de trabalho, configurando um crédito ao capitalista.

O processo de consumo da força de trabalho é também o processo de produção de mercadoria e de mais-valia. Na esfera da troca de mercadorias, comprador e vendedor de força de trabalho são determinados apenas por sua livre-vontade. Buscando suprir suas vantagens e interesses particulares, relacionam-se como pessoas livres, onde suas vontades resultam numa expressão jurídica em comum, sendo juridicamente iguais.

Ao deixar a esfera da circulação simples, as coisas tomam fisionomia. O antigo possuidor de dinheiro marcha adiante como capitalista; segue-o o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador; o primeiro, cheio de importância; o outro, alguém que não tem mais nada a esperar. Ou seja: nessa relação, é o possuidor do dinheiro quem ganha.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 2 (p. 175 a 186)

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 No item 2 do capítulo em questão, Marx ocupa-se em mostrar que o comércio e seus pormenores - preços, o ato da permuta em si - não explicam a geração de mais-valia e, portanto, também não explicam a transformação de dinheiro (instrumento de troca de mercadorias) em capital (o dinheiro em busca de mais dinheiro). No entanto, é na circulação que se encontra o trabalho humano, o que acrescenta valor ao material ao se adicionar nele novo trabalho. Logo, o capital, apesar de não se originar na circulação, como percebido primeiramente, origina-se na circulação também, porque advém da maior quantidade de trabalho inserida. Percebe-se um problema para o capital: um possuidor de dinheiro, que está no estágio anterior de se tornar um capitalista, tem de comprar as mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, mesmo assim, extrair no final do processo mais valor do que lançou nele, o que deve e não deve ocorrer na esfera da circulação.

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2. CONTRADIÇÕES DA FÓRMULA GERAL

A forma de circulação na qual o dinheiro se revela como capital contradiz todas as leis investigadas anteriormente sobre a natureza da mercadoria, do valor, do dinheiro e da própria circulação.

A sequencia inversa dos dois processos opostos na circulação, venda e compra,  só existe para UM dos três parceiros do negócio. Um indivíduo C, enquanto capitalista, compra mercadoria do parceiro A e a revende para o parceiro B. Enquanto simples possuidor de mercadorias, C vende mercadoria para o parceiro B e compra mercadoria do parceiro A.

Para os parceiros A e B, não há diferença nesses processos. A conexão dos dois atos existe apenas para C. O primeiro ato de C, uma compra, foi uma venda aos olhos do parceiro A. O segundo ato de C, uma venda, foi uma compra do ponto de vista de B.

Pode-se dizer que a inversão de sequência realizada por C é supérflua. O parceiro A venderá a mercadoria diretamente para B, e B comprá-la diretamente de A, o que reduz a sequência em um ato de circulação simples de mercadorias. Não é daí que se perceber o acréscimo de valor, a geração de mais-valia.

Considerando o processo de circulação simples, sabe-se que o dinheiro serve como expressão dos valores das mercadorias em seus preços, não se confrontando materialmente com as mercadorias.

À medida que se trata do valor de uso, ambos os permutadores podem ganhar. Eles alienam bens que não lhes são úteis como valor de uso e adquirem mercadorias de que necessitam para uso.

Com o valor de troca é diferente. Deixando de considerar as circunstâncias que não se originam das leis da circulação simples, ocorre na circulação uma mudança de forma da mercadoria. O mesmo valor permanece nas mãos do possuidor de mercadoria: primeiro na figura de sua mercadoria, depois na do dinheiro em que se transforma e, finalmente, na da mercadoria a qual esse dinheiro se “retransforma”.

Por trás das tentativas de apresentar a circulação de mercadorias como fonte de mais-valia, espreita uma confusão entre valor de uso e valor de troca, equívoco reproduzido por muitos economistas modernos, que atribuem ao comércio a geração de valor.

Em sua forma pura, o processo de circulação das mercadorias exige a troca de equivalentes. Suponhamos, no entanto, que as coisas na realidade não se passam de modo puro, considerando uma permuta de bens não-equivalentes. Só o possuidor de mercadorias se confronta com possuidor de mercadorias e o poder que essas pessoas exercem umas sobre as outras é apenas o poder de suas mercadorias. A diferença material delas é o motivo central da troca e torna os possuidores de mercadorias reciprocamente dependentes, pois ninguém mais produz tudo do que precisa, percebendo nas mãos de terceiros um objeto de necessidade.

Admitindo que um vendedor, por um privilégio qualquer, venda mercadoria acima do seu valor - a 110 quando ela vale 100 – percebe-se um excedente de 10. Após ter sido vendedor, ele, no entanto, torna-se um comprador e pagará mais caro a um terceiro, detentor de mercadoria de seu interesse que goza do mesmo privilégio. Aí o comprador, antes vendedor, perde 10. Em outras palavras, o aumento – e também a diminuição - nominal e geral do preço não acarreta efeitos nas relações de valor. Assim, a formação de mais-valia e a transformação de dinheiro em capital não são explicadas pelas diferenciações de preços. Na permuta de mercadorias, não se produz valor. Logo, o capital não se origina na circulação.

Em respeito ao valor da mercadoria, a relação se limita ao fato de que ela contém quantidade de seu próprio trabalho, medida conforme determinadas leis sociais, expressando-se na grandeza de valor de sua mercadoria e materializada em dinheiro, em um preço. Pode-se aumentar o valor de uma mercadoria, acrescentando, mediante mais trabalho, novo valor ao valor original. Quando um homem produz uma roupa a partir de algodão, ele está valorizando o material, pois depositou maior quantidade de trabalho. 

Assim, o capital, apesar de não se originar na circulação, como vimos, origina-se na circulação. Lembremos: não se origina porque, no comércio, os preços podem oscilar, mas isso não valoriza as mercadorias; e origina-se porque advém da quantidade de trabalho inserida, de novo trabalho.

Temos um resultado duplo. A transformação do dinheiro em capital tem de ser explicada com base nas leis imanentes da troca de mercadorias de modo que a permuta de equivalentes sirva de ponto de partida. Um possuidor de dinheiro, um “pré-capitalista”, tem de comprar as mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, mesmo assim, extrair no final do processo mais valor do que lançou nele, o que deve e não deve ocorrer na esfera da circulação. Esse problema se mostrará como a própria solução.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 1 (p. 165 a 175)

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A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Na forma simples M - D - M (Mercadoria-Dinheiro-Mercadoria), 'dinheiro é dinheiro',  buscam-se valores-de-uso, a mercadoria qualitativamente diferente é a finalidade. Na forma de circulação D - M - D, 'dinheiro é capital', busca-se a mesma mercadoria do início da circulação, o dinheiro. Esta última dinâmica só faz sentido porque a quantidade almejada é diferente da aplicada, sendo maior devido a um acréscimo que é obtido através do processo de circulação, a mais-valia. Logo, a forma completa dessa circulação do capital é D – M – D’, onde D' é dinheiro acrescido de mais-valia, a fórmula geral do capital.

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1. A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL

Sabe-se que a circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Considerando apenas as formas econômicas geradas por esse processo, encontraremos como produto final o dinheiro, que é a primeira forma de aparição do capital.

Todo capital novo, para começar, entra em cena, no mercado de mercadorias em forma de dinheiro.  

'Dinheiro como dinheiro' e 'dinheiro como capital' distinguem-se primeiro por sua forma diferente de circulação. 

A forma simples de circulação de mercadorias é M - D - M, que representa a seguinte dinâmica: conversão de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria, vender para comprar.

Ao lado dessa forma, há uma segunda, especificamente diferenciada: D - M - D, que representa a seguinte dinâmica: conversão de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender.

As formas M – D – M e D – M – D decompõem-se em duas mesmas fases opostas: M — D (venda) e D — M (compra). O que distingue os ciclos é a sucessão inversa das mesmas fases opostas de circulação. Como se vê, a circulação simples de mercadorias começa com a venda e termina com a compra, a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda.

Na circulação M — D — M, o dinheiro é transformado em mercadoria que seria de valor de uso e está, pois, definitivamente gasto. Na forma inversa, D — M — D, o comprador gasta dinheiro para, como vendedor, receber dinheiro. Ele solta o dinheiro só com a segunda intenção de apoderar-se dele novamente. 

O dinheiro é, portanto, apenas adiantado. A dupla mudança de lugar da mesma mercadoria acarreta a volta do dinheiro a seu ponto de partida. Essa circunstância influi apenas na grandeza da soma de dinheiro que volta. Com isso, transparece-se a diferença entre a circulação do dinheiro como capital e sua circulação como dinheiro apenas.

O ciclo M — D — M é percorrido por completo assim que o dinheiro obtido com a venda de uma mercadoria for absorvido pela compra de outra mercadoria. O dinheiro só retorna ao seu ponto de partida por meio da renovação ou repetição de todo desse processo. A volta do dinheiro é determinada pelo modo de seu gasto, que busca o próprio valor de troca.

Enquanto que na dinâmica M – D – M as mercadorias são valores-de-uso qualitativamente diversos, no processo D – M – D, ambos os extremos são dinheiro, o que parece tautológico, vazio de conteúdo. A questão é que a diferença aqui não é qualitativa, mas quantitativa. Leva-se em conta a variação da quantidade de dinheiro. Busca-se mais dinheiro com sua aplicação.

No final, mais dinheiro é retirado da circulação do que foi lançado nela inicialmente.  Logo, a FORMA COMPLETA desse processo é D — M —D’, onde D’ = D + ∆D, ou seja, igual à soma de dinheiro originalmente adiantada mais um acréscimo ou excedente sobre o valor original. Esse incremento é a chamada MAIS-VALIA (valor excedente). O valor original se mantém na circulação e altera nela a sua grandeza de valor, acrescenta uma mais-valia, se valoriza, movimento que o transforma em capital, um processo sem fim.

Se uma quantidade de dinheiro obtido através da circulação fosse gasto como dinheiro, deixariam de desempenhar o seu papel de ser capital. Se for retirada de circulação, se fixaria como tesouro e nada mais seria acrescentado.

A diferença na quantidade de dinheiro obtida no final da circulação logo se esvai. No término do processo, o que surge não são o valor original nem a mais-valia, mas um valor que se encontra na mesma forma adequada para começar o processo de expansão do valor.

Portanto, o dinheiro encerra o movimento para dar início a um novo ciclo. A circulação do dinheiro como capital precisa sempre ser renovada para incrementar a grandeza do valor. Por isso o movimento do capital é insaciável.

Como representante consciente desse movimento, o possuidor do dinheiro torna-se capitalista. O conteúdo objetivo da circulação — a expansão do valor — é sua meta subjetiva. O valor de uso nunca deve ser tratado como meta imediata do capitalismo. A apropriação crescente da riqueza abstrata – obter lucros sempre – é a finalidade do capitalista.

O capitalista é o entesourador racional, pois ele multiplica incessantemente o valor.

O valor assume duas formas; a forma autônoma - forma dinheiro - é uma delas. Ele tem de assumir a forma de mercadoria para ser capital, pois todas as mercadorias são dinheiro, meios de fazer mais dinheiro com dinheiro.

Em vez de representar relações mercantis, o dinheiro entra numa relação consigo mesmo. Enquanto valor original, ele se distingue de si mesmo como mais-valia. O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital: D — D’, dinheiro que gera dinheiro. No capital a juros, a circulação D— M — D’ apresenta-se abreviada, sem a mediação: dinheiro que é igual a mais dinheiro, D - D’objetivamente.

Com base no apresentado, chega-se à conclusão de que D – M – D’ é a fórmula geral do capital, como ele aparece na circulação.