Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 3 (p. 186 a 197)

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A venda de força de trabalho dá-se no mercado sob condições: 1) o vendedor da força de trabalho deve ser proprietário de sua capacidade de trabalho, e 2) não deve possuir meios de produção e nem meios de subsistência. O comprador de força de trabalho - possuidor de dinheiro e meios de produção - encontra o indivíduo possuidor de capacidade de trabalho no mercado, comprando-a em condições juridicamente iguais, limitando-se a remunerá-lo de acordo com os custos que garantem os meios de subsistência do trabalhador, a fim de que o mesmo esteja apto a realizar o mesmo trabalho no dia seguinte ao dia trabalhado. Esse trabalho gera mais-valia e, portanto, capital. Apesar da igualdade de condições entre comprador e possuidor de força de trabalho percebida na esfera da circulação - no mercado - a verdade é que o possuidor de dinheiro, que se transforma em capitalista, é quem tem reais vantagens nessa relação contratual.   

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3. COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO

Para ocorrer a transformação do valor de dinheiro para capital, a modificação tem de ocorrer na mercadoria comprada no primeiro ato D — M, mas não com o seu valor, já que são os bens trocados devem ser equivalente. Logo, a transformação tem origem no valor-de-uso.

Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, o possuidor de dinheiro teria de descobrir dentro da esfera da circulação - no mercado - uma mercadoria cujo próprio valor-de-uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor, gerador de valor. Essa mercadoria é a capacidade de trabalho ou a força de trabalho.

Força de trabalho corresponde ao conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem no corpo e na personalidade viva de um homem, que ele aciona toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie.

O possuidor de dinheiro precisa encontrar força de trabalho como mercadoria à disposição no mercado sob duas condições:

1) A capacidade de trabalho deve ser oferecida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Além disso, é necessário que ele possa dispor dela, ser livre proprietário de sua capacidade de trabalho. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias dotados de iguais condições, juridicamente iguais.

2) O possuidor de força de trabalho deve ter apenas a própria capacidade de trabalho para oferecer à venda como mercadoria, ser desprovido de meios de produção (matérias-primas, instrumentos de trabalho etc.). Por necessitar, naturalmente, de meios de subsistência e não ter meios para adquirir, o trabalhador vê-se obrigado a vender o que têm - capacidade de trabalho.

Assim, o trabalhador livre no mercado de mercadorias é livre em duplo sentido: 1) ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como sua mercadoria; e 2) não tem outras mercadorias para vender, está livre de coisas necessárias à materialização de sua capacidade de trabalho.

Lembremos que a natureza não construiu possuidores de dinheiro e de mercadorias de um lado e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Essa relação não faz parte da história natural, nem é comum a todos os períodos históricos. Ela é o produto de muitas revoluções econômicas anteriores, da decadência de uma série de formações mais antigas da produção social.

A representação do produto como mercadoria sugere uma divisão de trabalho tão desenvolvida dentro da sociedade que a separação entre valor de uso e valor de troca já se tenha completado.

As formas específicas de dinheiro e sua preponderância relativa às suas funções indicam estágios diferentes do processo de produção social. No entanto, basta uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida para a constituição de todas essas formas.

As condições históricas do capital, por sua vez, não se dão só pela circulação de mercadorias e pelo dinheiro. O capital aparece onde o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho no mercado. O capital encerra uma história mundial e anuncia uma nova época do processo de produção social.

O valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Existindo, o indivíduo precisa manter e reproduzir a produção da força de trabalho. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de meios de subsistência. Assim, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência.

Capacidade de trabalho só se realiza para a produção quando produz. Ou seja, a força de trabalho só é ativada no trabalho. São gastas determinadas quantidades de músculo, nervo, cérebro humanos, o que precisa ser reposto.Depois de ter trabalhado hoje, é fundamental que o trabalhador tenha as condições originais de repetir o mesmo processo amanhã. A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para mantê-lo no nível de vida normal de um trabalhador, que pode ser diferente conforme a localidade.

Conforme o caráter mais ou menos mediato da força de trabalho, os seus custos de formação, relativos à aprendizagem, são diferentes. Isso é contabilizado no total dos valores gastos para sua produção. Existe ainda outra parte de meios de subsistência – alimentação, aquecimento etc. – que é diariamente consumida e precisa ser diariamente reposta. Uma outra parte ainda  é gasta em períodos mais extensos de tempo, necessitando de reposição em períodos também mais extensos – como roupas, móveis.

Para contabilizar a soma da massa das mercadorias exigidas diariamente para a produção da força de trabalho, temos:

A = quantidade das mercadorias exigida por dia;

B = quantidade das mercadorias exigida por semana;

C = quantidade das mercadorias exigida por trimestre; etc.

A quantidade de trabalho exigido para sua produção diária origina o valor da força de trabalho reproduzida em um dia.  

O valor-de-uso da força de trabalho consiste na exteriorização posterior dessa força.  No modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período previsto no contrato de compra. Assim, o trabalhador adianta ao capitalista o valor-de-uso da força de trabalho, configurando um crédito ao capitalista.

O processo de consumo da força de trabalho é também o processo de produção de mercadoria e de mais-valia. Na esfera da troca de mercadorias, comprador e vendedor de força de trabalho são determinados apenas por sua livre-vontade. Buscando suprir suas vantagens e interesses particulares, relacionam-se como pessoas livres, onde suas vontades resultam numa expressão jurídica em comum, sendo juridicamente iguais.

Ao deixar a esfera da circulação simples, as coisas tomam fisionomia. O antigo possuidor de dinheiro marcha adiante como capitalista; segue-o o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador; o primeiro, cheio de importância; o outro, alguém que não tem mais nada a esperar. Ou seja: nessa relação, é o possuidor do dinheiro quem ganha.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 1 (p. 165 a 175)

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A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Na forma simples M - D - M (Mercadoria-Dinheiro-Mercadoria), 'dinheiro é dinheiro',  buscam-se valores-de-uso, a mercadoria qualitativamente diferente é a finalidade. Na forma de circulação D - M - D, 'dinheiro é capital', busca-se a mesma mercadoria do início da circulação, o dinheiro. Esta última dinâmica só faz sentido porque a quantidade almejada é diferente da aplicada, sendo maior devido a um acréscimo que é obtido através do processo de circulação, a mais-valia. Logo, a forma completa dessa circulação do capital é D – M – D’, onde D' é dinheiro acrescido de mais-valia, a fórmula geral do capital.

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1. A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL

Sabe-se que a circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Considerando apenas as formas econômicas geradas por esse processo, encontraremos como produto final o dinheiro, que é a primeira forma de aparição do capital.

Todo capital novo, para começar, entra em cena, no mercado de mercadorias em forma de dinheiro.  

'Dinheiro como dinheiro' e 'dinheiro como capital' distinguem-se primeiro por sua forma diferente de circulação. 

A forma simples de circulação de mercadorias é M - D - M, que representa a seguinte dinâmica: conversão de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria, vender para comprar.

Ao lado dessa forma, há uma segunda, especificamente diferenciada: D - M - D, que representa a seguinte dinâmica: conversão de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender.

As formas M – D – M e D – M – D decompõem-se em duas mesmas fases opostas: M — D (venda) e D — M (compra). O que distingue os ciclos é a sucessão inversa das mesmas fases opostas de circulação. Como se vê, a circulação simples de mercadorias começa com a venda e termina com a compra, a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda.

Na circulação M — D — M, o dinheiro é transformado em mercadoria que seria de valor de uso e está, pois, definitivamente gasto. Na forma inversa, D — M — D, o comprador gasta dinheiro para, como vendedor, receber dinheiro. Ele solta o dinheiro só com a segunda intenção de apoderar-se dele novamente. 

O dinheiro é, portanto, apenas adiantado. A dupla mudança de lugar da mesma mercadoria acarreta a volta do dinheiro a seu ponto de partida. Essa circunstância influi apenas na grandeza da soma de dinheiro que volta. Com isso, transparece-se a diferença entre a circulação do dinheiro como capital e sua circulação como dinheiro apenas.

O ciclo M — D — M é percorrido por completo assim que o dinheiro obtido com a venda de uma mercadoria for absorvido pela compra de outra mercadoria. O dinheiro só retorna ao seu ponto de partida por meio da renovação ou repetição de todo desse processo. A volta do dinheiro é determinada pelo modo de seu gasto, que busca o próprio valor de troca.

Enquanto que na dinâmica M – D – M as mercadorias são valores-de-uso qualitativamente diversos, no processo D – M – D, ambos os extremos são dinheiro, o que parece tautológico, vazio de conteúdo. A questão é que a diferença aqui não é qualitativa, mas quantitativa. Leva-se em conta a variação da quantidade de dinheiro. Busca-se mais dinheiro com sua aplicação.

No final, mais dinheiro é retirado da circulação do que foi lançado nela inicialmente.  Logo, a FORMA COMPLETA desse processo é D — M —D’, onde D’ = D + ∆D, ou seja, igual à soma de dinheiro originalmente adiantada mais um acréscimo ou excedente sobre o valor original. Esse incremento é a chamada MAIS-VALIA (valor excedente). O valor original se mantém na circulação e altera nela a sua grandeza de valor, acrescenta uma mais-valia, se valoriza, movimento que o transforma em capital, um processo sem fim.

Se uma quantidade de dinheiro obtido através da circulação fosse gasto como dinheiro, deixariam de desempenhar o seu papel de ser capital. Se for retirada de circulação, se fixaria como tesouro e nada mais seria acrescentado.

A diferença na quantidade de dinheiro obtida no final da circulação logo se esvai. No término do processo, o que surge não são o valor original nem a mais-valia, mas um valor que se encontra na mesma forma adequada para começar o processo de expansão do valor.

Portanto, o dinheiro encerra o movimento para dar início a um novo ciclo. A circulação do dinheiro como capital precisa sempre ser renovada para incrementar a grandeza do valor. Por isso o movimento do capital é insaciável.

Como representante consciente desse movimento, o possuidor do dinheiro torna-se capitalista. O conteúdo objetivo da circulação — a expansão do valor — é sua meta subjetiva. O valor de uso nunca deve ser tratado como meta imediata do capitalismo. A apropriação crescente da riqueza abstrata – obter lucros sempre – é a finalidade do capitalista.

O capitalista é o entesourador racional, pois ele multiplica incessantemente o valor.

O valor assume duas formas; a forma autônoma - forma dinheiro - é uma delas. Ele tem de assumir a forma de mercadoria para ser capital, pois todas as mercadorias são dinheiro, meios de fazer mais dinheiro com dinheiro.

Em vez de representar relações mercantis, o dinheiro entra numa relação consigo mesmo. Enquanto valor original, ele se distingue de si mesmo como mais-valia. O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital: D — D’, dinheiro que gera dinheiro. No capital a juros, a circulação D— M — D’ apresenta-se abreviada, sem a mediação: dinheiro que é igual a mais dinheiro, D - D’objetivamente.

Com base no apresentado, chega-se à conclusão de que D – M – D’ é a fórmula geral do capital, como ele aparece na circulação.