Cap V - Processo de Trabalho e Processo de Produzir Mais Valia/ Item 2 (p. 210 a 223)

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No item 2 do Cap. V, lembramos que o capitalista produz porque deseja ganhar um valor maior que do que o que ele investiu na produção de uma mercadoria. Para isso, é fundamental calcular o valor do produto, levando em conta o valor dos objetos trabalhados no processo. Ao acumular jornadas, tempo de trabalho, o produto final possui um valor excedente (mais-valia), proporcionado pela força de trabalho, que executa sua capacidade mediante o pagamento do valor dos meios necessários para sua subsistência, apesar de trabalhar mais que o necessário para viver. O tempo de trabalho, para gerar mais-valia, tem de estar de acordo com o socialmente estabelecido, executado sem desperdiçar material e meios de produção. Marx demonstra que esse processo, o processo de valorização, não é nada mais que o processo de formação de valor prolongado além do ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um equivalente. Quando passa desse ponto, torna-se em um processo de produzir mais-valia.

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2. O PROCESSO DE PRODUZIR MAIS-VALIA

O produto — a propriedade do capitalista — é um valor de uso. Esse valor de uso não é, de modo algum, algo feito por paixão a ele mesmo, mas porque é portador do valor de troca, produzido com dois objetivos: 1) quer produzir um valor de uso que tenha um valor de troca, uma mercadoria; 2) quer produzir uma mercadoria de valor mais alto que a soma dos valores das mercadorias exigidas para produzi-la (os meios de produção e a força de trabalho), pelas quais adiantou dinheiro no mercado. Assim, o capitalista quer produzir valor de uso, valor e mais-valia.

Como a própria mercadoria é unidade de valor de uso e valor, seu processo de produção tem de ser unidade de processo de trabalho e processo de formação de valor. Nesse processo, agora tratado simultaneamente, faz-se necessário calcular o trabalho materializado no resultado do produto.

No preço de um objeto A que, trabalhado, resultou num produto acabado B, já existe o trabalho exigido para sua produção. O tempo de trabalho exigido para a produção de B é parte do tempo de trabalho exigido para a produção de A, matéria-prima contida no produto acabado A.

Na medida em que o tempo de trabalho exigido para produção é considerado, os diferentes processos particulares de trabalho separados no tempo e no espaço podem ser considerados como fases sucessivas do mesmo processo de trabalho.

Todo o trabalho contido no objeto de trabalho que serve de matéria-prima em outro processo é trabalho passado. Pode se considerar o tempo de trabalho contido no material de trabalho e nos meios de trabalho como se tivesse sido gasto numa fase anterior do processo de trabalho, antes do trabalho finalmente acrescentado.

Assim, os valores dos meios de produção formam partes integrantes do valor do produto. Só duas condições têm de ser preenchidas. 1) os objetos de trabalho devem ter servido à produção de um valor de uso, que carrega valor; 2) pressupõe-se que apenas o tempo de trabalho necessário, o trabalho médio social da produção, foi aplicado.

Na medida em que o trabalho é formador de valor, não se distingue em nada de qualquer outro trabalho específico. Devido a essa identidade que um processo de trabalho como, por exemplo, plantar algodão, fazer fusos e fiar, podem formar partes quantitativamente diferentes do mesmo valor total, no caso, do valor total do fio. Logo, não se trata da qualidade ou natureza específica do trabalho, mas apenas de sua quantidade.

Para calcular esse trabalho, pressupõe-se que ele é trabalho simples, trabalho social médio. 1 hora de trabalho é gasto da força vital do trabalhador durante 1 hora, objetivado no produto.

Conclui-se que, no processo sob o ponto de vista da formação de mais-valia, a matéria-prima funciona como algo que absorve determinada quantidade de trabalho. Por meio dessa absorção, transforma-se, de fato, em produto final, que mede agora apenas o trabalho absorvido pelo objeto de trabalho.

Agora, determinadas quantidades de produto representam nada mais que determinadas quantidades de trabalho, massa de tempo de trabalho solidificado. Somente materializam X horas ou Y dias de trabalho social.

Analisando a dinâmica do processo de valorização de perto, temos:

O valor diário da força de trabalho é de 3 reais, objetivada meia jornada de trabalho, o que significa que os meios de subsistência necessários para produzir, por dia, a força de trabalho custam meia jornada de trabalho. Mesmo que apenas meia jornada seja necessária para mantê-lo vivo por um dia, isso não impede o trabalhador de trabalhar uma jornada inteira.

A manutenção (ou trabalho passado) que a força de trabalho contém, e seu gasto diário (ou trabalho vivo) que ela pode prestar são duas grandezas diferentes. A primeira determina seu valor de troca, a outra forma seu valor de uso.

Pode-se concluir, portanto, que o valor da força de trabalho e sua valorização no processo de trabalho são distintos, fato que o capitalista sabe ao comprar a força de trabalho. Sua propriedade útil era apenas uma condição para tal, pois o trabalho para criar valor tem de ser despendido em forma útil. E o valor de uso específico dessa mercadoria é fonte de valor, e de mais valor do que ela mesma tem.

O vendedor da força de trabalho, como o vendedor de qualquer outra mercadoria, realiza seu valor de troca e aliena seu valor de uso, agora pertencente ao comprador. Este paga o valor de meia jornada de trabalho para manter diariamente a força de trabalho. Acontece que ela consegue operar por uma jornada inteira, e, por isso, o valor que sua utilização cria durante um dia é o dobro de seu próprio valor de um dia. Ainda que essa dinâmica configure uma vantagem ao capitalista, ele não comete uma injustiça contra o vendedor da força de trabalho, pois paga o suficiente para a subsistência do trabalhador.

O capitalista projeta que seu trabalhador interaja com meios de produção necessários para um processo de trabalho de uma jornada integral, não de metade. Ao fim do processo de trabalho, estarão objetivadas mais de uma jornada de trabalho: as dos objetos de trabalho (matérias-primas ou produtos transformados no processo) e a absorvida pelo produto final.

A fim de ilustrar a dinâmica, consideremos 2 horas de trabalho = 1 reais ou 6 horas de trabalho = 3 reais. Consideremos também uma jornada de trabalho de 12 horas. Duas mercadorias, A e B, foram produzidas em 2 jornadas, cada uma, somando, portanto, 4 jornadas = 48 horas (4x12) = 24 reais. O capitalista, para produzir a mercadoria C, compra os bens A e B e força de trabalho por 1 dia, pagando o valor que ela custa no mercado: 3 reais ou meia jornada, que é o valor necessário para sua subsistência por 1 dia.  Gasta, portanto, 27 reais. O processo de trabalho para produzir C leva uma jornada, 12 horas. Logo, o produto C incorpora as jornadas de A e B, 48 horas, mais a jornada do processo mais recente, 12 horas, somando 60 horas = 30 reais. Surgiram do processo 3 reais excedentes, a mais-valia.

Vê, então, que o desejo do capitalista se realizou. O dinheiro que ele adiantou se transformou em Capital.

Todo esse seguimento, a transformação de seu dinheiro em capital, se opera na esfera da circulação e não se opera nela. Por meio da circulação por ser condicionado pela compra da força de trabalho no mercado. Fora da circulação, pois ela apenas introduz o processo de valorização, que ocorre na produção.

Ao converter dinheiro em mercadorias que servem de objeto de um novo processo de trabalho, incorpora-se força de trabalho viva à objetividade morta em capital (trabalho morto ou trabalho passado) e, por isso, o valor do trabalho morto se amplia.  Logo, o processo de valorização não é nada mais que um processo de formação de valor prolongado além do ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um equivalente.

O trabalho, seja contido nos meios de produção, seja acrescido a eles pela força de trabalho, somente conta por sua duração (horas, dias etc.) na medida em que o tempo gasto na produção do valor de uso é o socialmente necessário, o que a sociedade estabelece como médio. Um tempo excedente não geraria valor em dinheiro. Para evitar isso, o capitalista 1) deve garantir  estrutura para tal, equipar a produção com que o se estabelece socialmente; e  2) deve considerar o caráter normal da própria força de trabalho, um grau médio habitual de esforço. Além disso, o capitalista é vigilante para que material e meios de trabalho não sejam desperdiçados.

A diferença entre o trabalho criador de valor de uso e o trabalho criador de valor apresenta-se como diferentes aspectos do processo de produção.

Como unidade do processo de trabalho e processo de formação de valor, o processo de produção é processo de produção de mercadorias. Como unidade do processo de trabalho e processo de valorização, é processo de produção capitalista.

Não importa ao processo de criação de mais-valia se o trabalho apropriado pelo capitalista é simples, social médio ou mais complexo.  Nesta esfera, o trabalho que se considera superior é o que possui os custos mais elevados, que requer mais tempo de trabalho e, portanto, tem mais valor que a força de trabalho simples, gerando também valor mais elevado que os do trabalho simples. No entanto, esse trabalho superior tem de ser reduzido a trabalho social médio, (uma jornada de trabalho superior a X jornadas de trabalho simples).

No entanto, vale lembrar que, qualquer que seja a diferença entre o trabalho do engenheiro e do gari, a mais-valia é um excedente apenas quantitativo de trabalho.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 3 (p. 186 a 197)

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A venda de força de trabalho dá-se no mercado sob condições: 1) o vendedor da força de trabalho deve ser proprietário de sua capacidade de trabalho, e 2) não deve possuir meios de produção e nem meios de subsistência. O comprador de força de trabalho - possuidor de dinheiro e meios de produção - encontra o indivíduo possuidor de capacidade de trabalho no mercado, comprando-a em condições juridicamente iguais, limitando-se a remunerá-lo de acordo com os custos que garantem os meios de subsistência do trabalhador, a fim de que o mesmo esteja apto a realizar o mesmo trabalho no dia seguinte ao dia trabalhado. Esse trabalho gera mais-valia e, portanto, capital. Apesar da igualdade de condições entre comprador e possuidor de força de trabalho percebida na esfera da circulação - no mercado - a verdade é que o possuidor de dinheiro, que se transforma em capitalista, é quem tem reais vantagens nessa relação contratual.   

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3. COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO

Para ocorrer a transformação do valor de dinheiro para capital, a modificação tem de ocorrer na mercadoria comprada no primeiro ato D — M, mas não com o seu valor, já que são os bens trocados devem ser equivalente. Logo, a transformação tem origem no valor-de-uso.

Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, o possuidor de dinheiro teria de descobrir dentro da esfera da circulação - no mercado - uma mercadoria cujo próprio valor-de-uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor, gerador de valor. Essa mercadoria é a capacidade de trabalho ou a força de trabalho.

Força de trabalho corresponde ao conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem no corpo e na personalidade viva de um homem, que ele aciona toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie.

O possuidor de dinheiro precisa encontrar força de trabalho como mercadoria à disposição no mercado sob duas condições:

1) A capacidade de trabalho deve ser oferecida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Além disso, é necessário que ele possa dispor dela, ser livre proprietário de sua capacidade de trabalho. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias dotados de iguais condições, juridicamente iguais.

2) O possuidor de força de trabalho deve ter apenas a própria capacidade de trabalho para oferecer à venda como mercadoria, ser desprovido de meios de produção (matérias-primas, instrumentos de trabalho etc.). Por necessitar, naturalmente, de meios de subsistência e não ter meios para adquirir, o trabalhador vê-se obrigado a vender o que têm - capacidade de trabalho.

Assim, o trabalhador livre no mercado de mercadorias é livre em duplo sentido: 1) ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como sua mercadoria; e 2) não tem outras mercadorias para vender, está livre de coisas necessárias à materialização de sua capacidade de trabalho.

Lembremos que a natureza não construiu possuidores de dinheiro e de mercadorias de um lado e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Essa relação não faz parte da história natural, nem é comum a todos os períodos históricos. Ela é o produto de muitas revoluções econômicas anteriores, da decadência de uma série de formações mais antigas da produção social.

A representação do produto como mercadoria sugere uma divisão de trabalho tão desenvolvida dentro da sociedade que a separação entre valor de uso e valor de troca já se tenha completado.

As formas específicas de dinheiro e sua preponderância relativa às suas funções indicam estágios diferentes do processo de produção social. No entanto, basta uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida para a constituição de todas essas formas.

As condições históricas do capital, por sua vez, não se dão só pela circulação de mercadorias e pelo dinheiro. O capital aparece onde o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho no mercado. O capital encerra uma história mundial e anuncia uma nova época do processo de produção social.

O valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Existindo, o indivíduo precisa manter e reproduzir a produção da força de trabalho. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de meios de subsistência. Assim, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência.

Capacidade de trabalho só se realiza para a produção quando produz. Ou seja, a força de trabalho só é ativada no trabalho. São gastas determinadas quantidades de músculo, nervo, cérebro humanos, o que precisa ser reposto.Depois de ter trabalhado hoje, é fundamental que o trabalhador tenha as condições originais de repetir o mesmo processo amanhã. A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para mantê-lo no nível de vida normal de um trabalhador, que pode ser diferente conforme a localidade.

Conforme o caráter mais ou menos mediato da força de trabalho, os seus custos de formação, relativos à aprendizagem, são diferentes. Isso é contabilizado no total dos valores gastos para sua produção. Existe ainda outra parte de meios de subsistência – alimentação, aquecimento etc. – que é diariamente consumida e precisa ser diariamente reposta. Uma outra parte ainda  é gasta em períodos mais extensos de tempo, necessitando de reposição em períodos também mais extensos – como roupas, móveis.

Para contabilizar a soma da massa das mercadorias exigidas diariamente para a produção da força de trabalho, temos:

A = quantidade das mercadorias exigida por dia;

B = quantidade das mercadorias exigida por semana;

C = quantidade das mercadorias exigida por trimestre; etc.

A quantidade de trabalho exigido para sua produção diária origina o valor da força de trabalho reproduzida em um dia.  

O valor-de-uso da força de trabalho consiste na exteriorização posterior dessa força.  No modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período previsto no contrato de compra. Assim, o trabalhador adianta ao capitalista o valor-de-uso da força de trabalho, configurando um crédito ao capitalista.

O processo de consumo da força de trabalho é também o processo de produção de mercadoria e de mais-valia. Na esfera da troca de mercadorias, comprador e vendedor de força de trabalho são determinados apenas por sua livre-vontade. Buscando suprir suas vantagens e interesses particulares, relacionam-se como pessoas livres, onde suas vontades resultam numa expressão jurídica em comum, sendo juridicamente iguais.

Ao deixar a esfera da circulação simples, as coisas tomam fisionomia. O antigo possuidor de dinheiro marcha adiante como capitalista; segue-o o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador; o primeiro, cheio de importância; o outro, alguém que não tem mais nada a esperar. Ou seja: nessa relação, é o possuidor do dinheiro quem ganha.

Cap I - A Mercadoria / Item 3 - A - 2 (p. 61 a 63)

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Neste item, Marx, ao tratar da determinação quantidade da forma relativa do valor, busca mostrar que variações nas quantidades de tempo de trabalho necessário para produção, que quantifica o valor das mercadorias, podem influenciar nas expressões de valor, mesmo em situações em que mudanças nas grandezas de valor e nas expressões de valor não coincidam.

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3. A FORMA DO VALOR OU O VALOR-DE-TROCA

A) Forma Simples, Singular ou Fortuita do Valor

1.

2. A Forma Relativa do Valor

3.

4.

b) Determinação Quantitativa da Forma Relativa do Valor

Toda mercadoria é uma coisa em dada quantidade (quilos, metros). Essa quantidade contém certa quantidade de trabalho humano. A forma do valor expressa o valor 1) em geral e 2) de forma quantitativa – a grandeza ou magnitude do valor.

A equação “20 metros de linho = 1 casaco” pressupõe que há substância de valor em iguais quantidades nas mercadorias, correspondentes a igual tempo de trabalho. Em geral, o tempo de trabalho necessário  (TTN) para qualquer produção, no entanto, não permanece o mesmo devido a variações que podem ocorrer na produtividade.

Para ilustrar tais variações, temos “mercadoria A = mercadoria B”, equação posta nas condições feitas no parágrafo anterior. Observemos as variações do ponto de vista de A, a forma relativa do valor.

Considerando o TTN para produção de B constante (portanto, seu valor também constante), se o TTN à produção de A aumentar o dobro, seu valor também vai duplicar. Assim, a equação muda para A = 2B, pois, em relação ao bem B, que continua valendo X, a mercadoria A agora tem mais valor, 2X.

Se o TTN à produção de A diminuir pela metade, o valor de A também cairá de forma proporcional e a equação passa a ser A = 1/2B, pois, em relação ao bem B, que continua valendo X, a mercadoria A agora tem menor valor, 1/2X.

Assim, o valor relativo de A, isto é, o valor expresso em B, sobe ou cai diretamente com o valor do bem A, desde que permaneça constante o valor de B. 

No caso de o valor de B mudar e o da mercadoria A permanecer constante, seguindo a dinâmica exposta há pouco,  as equações mudam para 1) A = 1/2B, quando o TTN para produção de B sobe; e 2) A = 2B, quando o mesmo cai.

Logo, o valor relativo, expresso na mercadoria B, muda em relação inversa à mudança de valor de B, quando o valor A é constante.

Ressalta-se que as mudanças nas quantidades de trabalho podem ocorrer de forma simultânea.

Com alterações na mesma direção e proporção, a equação A = B permaneceria a mesma, com valores relativos imutáveis. A mudança em seus valores só seria percebida, portanto, se comparadas a uma terceira mercadoria, cujo valor se manteve constante.

Se ocorresse de todas as mercadorias sofrerem variações nas mesmas direções e proporções, todas as equações de valor permaneceriam as mesmas, mas, vale evidenciar, a magnitude do valor, o tempo de trabalho necessário para produção, mudaria: produz-se, em geral, mais mercadorias em menos tempo depois das variações.

Também simutaneamente, as alterações de quantidade de trabalho podem ainda ocorrer em direções contrárias – tempo de trabalho de A aumentar e o de B diminuir – ou mesmo em diferentes proporções ou níveis – tempos de trabalho para produção de A e B caírem, respectivamente, 1/3 e pela metade, por exemplo.

Pode-se perceber, em observâncias aos cenários descritos, que as mudanças reais na magnitude do valor não se refletem nem clara nem completamente através de sua expressão (A = B). O valor relativo de uma mercadoria pode variar mesmo que se mantenha constante; e pode se manter constante mesmo se varie. Finalmente, as variações não precisam coincidir na expressão de valor e nem na magnitude de valor.

Cap I - A Mercadoria / Item 1 (p. 45 e 48)

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A última parte do item 1 do referente capítulo explica que o valor é mensurado pelo Tempo de Trabalho Socialmente Necessário, determinado em observância às condições existentes. Além disso, Marx mostra como a produtividade afeta o valor das mercadorias. Por fim, lembra que existem valores-de-uso que não são mercadorias, ressaltando suas características.

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1. OS DOIS FATORES DA MERCADORIA: VALOR-DE-USO E VALOR (SUBSTÂNCIA E QUANTIDADE DE VALOR)

Sabe-se que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho humano abstrato, despendido durante a produção. Ao contrário do que tal conclusão sugere, a preguiça ou inabilidade de uma pessoa ao produzir um bem, que necessitaria de mais tempo de trabalho para tal, não ocasiona em maior valor a uma mercadoria. O dispêndio de trabalho considerado é homogêneo, de igual força de trabalho, de idênticas habilidades ou capacidades. Para isso, trabalha com a ideia de uma força média de trabalho social que executa o trabalho, de acordo com as condições existentes, em um tempo médio socialmente necessário à produção de uma coisa, um valor-de-uso. 

Logo, percebendo o fator “tempo” com maior lucidez, constata-se que a grandeza do valor é o TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO para a produção de um bem. Neste âmbito, cada mercadoria individual é um exemplar médio da sua espécie. 

O tempo de trabalho muda com qualquer variação na produtividade, determinada por circunstâncias como condições naturais, destreza média, grau de desenvolvimento da ciência e sua aplicação tecnológica, organização social do processo de produção, entre outras. Quanto maior for a produtividade do trabalho, menor será o tempo de trabalho requerido para produzir um bem e, portanto, menos valor essa mercadoria terá. No caso contrário, maior será seu valor. Em outras palavras, a grandeza do valor varia na razão direta da quantidade, e na inversa da produtividade do trabalho aplicado em uma mercadoria.

Coisas podem ser valores-de-uso sem ser valor (ar, terra virgem, pastos naturais etc.). Podem ainda ser fruto de trabalho humano e também não ser valor. Quando se produz a fim de satisfazer as próprias necessidades, produz valor-de-uso apenas. Quando a produção expande-se para atender outros, origina um valor-de-uso social, o bem já se percebe como mercadoria.

Para ser uma mercadoria, o bem que servirá como valor-de-uso para alguém terá de ser adquirido através da troca. Por isso, não se pode apontar como mercadoria, por exemplo, o trigo do tributo para o senhor feudal, durante a época medieval, que era cedido de forma compulsória, e não trocado por outra mercadoria.