Cap VI - Capital Constante e Capital Variável (p. 224 a 236)

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Neste capítulo, Marx investiga a dualidade do trabalho e a consequente dualidade dos resultados do trabalho. Devido à sua propriedade abstrata, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho agrega novo valor aos valores dos elementos do processo de trabalho (os meios de produção). Devido à sua propriedade concreta, específica, útil, o trabalho media a transferência do valor dos meios de produção ao produto final, que incorpora tal valor. Logo, o trabalho conserva valores e cria valores; realiza, ao mesmo tempo, dois processos diferentes. Considerando tais características, percebe-se que o capital adiantado pelo capitalista é transformado em capital de caráter diverso, de papéis diferentes no processo de trabalho. Uma parte do capital, convertida em meios de produção, como máquinas e matérias-primas, conserva valor, e por isso é chamado de Capital Constante. Outra parte do capital, convertida em Força de Trabalho, cria valor (podendo criar mais ou menos valor, variando conforme as horas trabalhadas que excedem o valor do próprio trabalho) com os movimentos que realiza na produção; por isso, é chamado de Capital Variável.  

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CAPITAL CONSTANTE E CAPITAL VARIÁVEL

Os diferentes fatores do processo de trabalho tomam parte de diferentes modos na formação do valor do produto.

O trabalhador acrescenta novo valor ao objeto do trabalho, ao acrescentar determinada quantidade de trabalho, abstraindo o conteúdo determinado, a finalidade e o caráter técnico do trabalho.

Por outro lado, os valores dos meios de produção consumidos reaparecem como partes integrantes do valor do produto (por exemplo, os valores de leite, cacau e máquinas no valor do chocolate). O valor dos meios de produção conserva-se pela sua transferência ao produto final, que ocorre durante a transformação dos meios de produção em produto, no processo de trabalho. Isso é realizado através do trabalho.

O trabalhador, ao mesmo tempo, agrega valor ao produto final e conservar seu valor anterior, que conta nos elementos constituintes do processo de trabalho. Assim, pelo mero acréscimo de novo valor conserva o valor antigo. Esses são dois resultados totalmente diferentes que o trabalhador alcança ao mesmo tempo. Por isso, essa circunstância configura uma dualidade de resultado, que se explica pela dualidade de seu próprio trabalho.

1) Por um lado, o trabalhador agrega tempo de trabalho e, portanto, valor sob a forma de seu modo peculiar de trabalho produtivo. Um trabalhador profissional em seu ofício trabalha mediante forma orientada a um fim, realizando um trabalho útil. Agrega, porém,  trabalho em geral, abstrato, Por isso, agrega novo valor.

2) Analisando o tempo de trabalho acumulado, sabe-se que o tempo de trabalho necessário para a produção de valor de uso então consumido no processo de trabalho é parte do tempo de trabalho necessário para a produção do novo valor de uso. Portanto, o tempo de trabalho é transferido no processo. O trabalhador conserva os valores dos meios de produção gastos transferindo-os, e agora são componentes do valor do produto final. Isso acontece pelo caráter particularmente útil do trabalho, pois a atividade produtiva, adequada a um fim, revive os meios de produção, mortos, para serem elementos do processo de trabalho.

Assim, em virtude de sua propriedade abstrata, geral, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho agrega novo valor aos valores dos elementos do processo de trabalho. Em virtude de sua propriedade concreta, específica, útil, transfere o valor desses meios de produção ao produto e recebe assim seu valor no produto.

A propriedade em virtude da qual o trabalho conserva valores é essencialmente diferente da propriedade em virtude da qual ele cria valores.

Quanto mais tempo de trabalho necessário é absorvido durante a operação pela mesma quantidade de objeto de trabalho, tanto maior é o novo valor agregado. Quanto mais rápido é realizada a atividade no mesmo tempo de trabalho, tanto maior é o valor antigo conservado no produto. Logo, a transferência pode ser alterada conforme a produtividade, conforme os meios de trabalho se tornem mais caros ou mais baratos, ou de acordo com as condições técnicas do processo.

O valor conservado no produto se mantém em razão direta ao novo valor que é agregado. Sob condições dadas imutáveis de produção, o trabalhador conserva tanto mais valor quanto mais valor agrega, mas não conserva mais valor porque agrega mais valor, mas por agregá-lo sob condições invariáveis e independentes de seu próprio trabalho.

Valor existe apenas num valor de uso, numa coisa. Os meios de produção, no processo de trabalho, perdem a figura inicial de seu valor-de-uso para ganhar no produto final a figura de outro valor de uso.  No processo de trabalho, só se transfere valor do meio de produção ao produto (valor-de-uso em consumo) ao passo em que o meio de produção também perde valor de troca.

Esse processo configura na vida útil do produto, o quanto determinada mercadoria dura EM MÉDIA. O cálculo dessa perda corresponde à depreciação dos meios de trabalho, o valor que diariamente é repassado ao produto no consumo do elemento de trabalho. Isso demonstra que um meio de produção nunca transfere mais valor ao produto do que perde no processo de trabalho, quando consumido.

Vale lembrar que mesmo o desperdício no processo de trabalho pode fazer parte do mesmo e não ocasionar em perda do valor. Pode ser uma condição da produção. Isso vale para todos os excrementos do processo de trabalho.

O trabalhador tem de agregar o trabalho sempre sob uma forma útil, mas não pode agregá-lo em forma útil sem fazer de produtos meios de produção de um novo produto e, com isso, transferir seu valor ao novo produto. É um dom natural  gratuito da força de trabalho em ação, do trabalho vivo, conservar valor ao agregar valor, o que rende muito ao capitalista.

O que é consumido dos meios de produção é seu valor de uso, o consumo do qual o trabalho forma produtos. Seu valor não é consumido, nem pode, portanto, ser reproduzido. Ele é conservado, pois o valor de uso desaparece nele mesmo e reaparece no valor do produto final.

Cada momento do movimento do trabalho, no entanto, cria valor adicional, novo valor, que surgiu de dentro desse processo, a única parte de valor do produto que é produzida pelo próprio processo. A força de trabalho, em sua realização, reproduz seu próprio valor e um valor excedente, mais-valia que forma o excedente do valor do produto sobre o valor dos constituintes consumidos do produto.

Caracterizamos as funções das diferentes partes componentes do capital no processo de valorização. O excedente do valor total do produto final sobre a soma dos valores de seus elementos constituintes é o excedente do capital valorizado sobre o valor do capital originalmente adiantado. Meios de produção, de um lado, e força de trabalho, do outro, são as diferentes formas de existência que o valor do capital originário assumiu quando se transformou de dinheiro em fatores do processo de trabalho.

A parte do capital que se converte em meios de produção não altera a grandeza de valor no processo de produção.  É a parte constante do capital ou capital constante.

A parte do capital convertida em força de trabalho muda seu valor no processo de produção. Ela reproduz seu próprio equivalente e produz um excedente que pode variar, ser maior ou menor. Essa parte do capital transforma-se de grandeza constante (devido ao valor da força de trabalho pago) em grandeza variável (devido ao que ela gera). É a parte variável do capital ou capital variável.

O conceito do capital constante não exclui uma transformação do valor de suas partes componentes, mas as alterações que ocorrem para que isso aconteça não está no processo de trabalho em que a mercadoria é um elemento constitutivo.

Quando as condições técnicas do processo de trabalho evoluem e demandam menos meios de produção e força de trabalho, altera-se apenas a proporção em que o capital total se decompõe em componentes constantes e variáveis, mas não altera a diferença entre os dois.