Cap VI - Capital Constante e Capital Variável (p. 224 a 236)

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Neste capítulo, Marx investiga a dualidade do trabalho e a consequente dualidade dos resultados do trabalho. Devido à sua propriedade abstrata, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho agrega novo valor aos valores dos elementos do processo de trabalho (os meios de produção). Devido à sua propriedade concreta, específica, útil, o trabalho media a transferência do valor dos meios de produção ao produto final, que incorpora tal valor. Logo, o trabalho conserva valores e cria valores; realiza, ao mesmo tempo, dois processos diferentes. Considerando tais características, percebe-se que o capital adiantado pelo capitalista é transformado em capital de caráter diverso, de papéis diferentes no processo de trabalho. Uma parte do capital, convertida em meios de produção, como máquinas e matérias-primas, conserva valor, e por isso é chamado de Capital Constante. Outra parte do capital, convertida em Força de Trabalho, cria valor (podendo criar mais ou menos valor, variando conforme as horas trabalhadas que excedem o valor do próprio trabalho) com os movimentos que realiza na produção; por isso, é chamado de Capital Variável.  

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CAPITAL CONSTANTE E CAPITAL VARIÁVEL

Os diferentes fatores do processo de trabalho tomam parte de diferentes modos na formação do valor do produto.

O trabalhador acrescenta novo valor ao objeto do trabalho, ao acrescentar determinada quantidade de trabalho, abstraindo o conteúdo determinado, a finalidade e o caráter técnico do trabalho.

Por outro lado, os valores dos meios de produção consumidos reaparecem como partes integrantes do valor do produto (por exemplo, os valores de leite, cacau e máquinas no valor do chocolate). O valor dos meios de produção conserva-se pela sua transferência ao produto final, que ocorre durante a transformação dos meios de produção em produto, no processo de trabalho. Isso é realizado através do trabalho.

O trabalhador, ao mesmo tempo, agrega valor ao produto final e conservar seu valor anterior, que conta nos elementos constituintes do processo de trabalho. Assim, pelo mero acréscimo de novo valor conserva o valor antigo. Esses são dois resultados totalmente diferentes que o trabalhador alcança ao mesmo tempo. Por isso, essa circunstância configura uma dualidade de resultado, que se explica pela dualidade de seu próprio trabalho.

1) Por um lado, o trabalhador agrega tempo de trabalho e, portanto, valor sob a forma de seu modo peculiar de trabalho produtivo. Um trabalhador profissional em seu ofício trabalha mediante forma orientada a um fim, realizando um trabalho útil. Agrega, porém,  trabalho em geral, abstrato, Por isso, agrega novo valor.

2) Analisando o tempo de trabalho acumulado, sabe-se que o tempo de trabalho necessário para a produção de valor de uso então consumido no processo de trabalho é parte do tempo de trabalho necessário para a produção do novo valor de uso. Portanto, o tempo de trabalho é transferido no processo. O trabalhador conserva os valores dos meios de produção gastos transferindo-os, e agora são componentes do valor do produto final. Isso acontece pelo caráter particularmente útil do trabalho, pois a atividade produtiva, adequada a um fim, revive os meios de produção, mortos, para serem elementos do processo de trabalho.

Assim, em virtude de sua propriedade abstrata, geral, como dispêndio de força de trabalho humana, o trabalho agrega novo valor aos valores dos elementos do processo de trabalho. Em virtude de sua propriedade concreta, específica, útil, transfere o valor desses meios de produção ao produto e recebe assim seu valor no produto.

A propriedade em virtude da qual o trabalho conserva valores é essencialmente diferente da propriedade em virtude da qual ele cria valores.

Quanto mais tempo de trabalho necessário é absorvido durante a operação pela mesma quantidade de objeto de trabalho, tanto maior é o novo valor agregado. Quanto mais rápido é realizada a atividade no mesmo tempo de trabalho, tanto maior é o valor antigo conservado no produto. Logo, a transferência pode ser alterada conforme a produtividade, conforme os meios de trabalho se tornem mais caros ou mais baratos, ou de acordo com as condições técnicas do processo.

O valor conservado no produto se mantém em razão direta ao novo valor que é agregado. Sob condições dadas imutáveis de produção, o trabalhador conserva tanto mais valor quanto mais valor agrega, mas não conserva mais valor porque agrega mais valor, mas por agregá-lo sob condições invariáveis e independentes de seu próprio trabalho.

Valor existe apenas num valor de uso, numa coisa. Os meios de produção, no processo de trabalho, perdem a figura inicial de seu valor-de-uso para ganhar no produto final a figura de outro valor de uso.  No processo de trabalho, só se transfere valor do meio de produção ao produto (valor-de-uso em consumo) ao passo em que o meio de produção também perde valor de troca.

Esse processo configura na vida útil do produto, o quanto determinada mercadoria dura EM MÉDIA. O cálculo dessa perda corresponde à depreciação dos meios de trabalho, o valor que diariamente é repassado ao produto no consumo do elemento de trabalho. Isso demonstra que um meio de produção nunca transfere mais valor ao produto do que perde no processo de trabalho, quando consumido.

Vale lembrar que mesmo o desperdício no processo de trabalho pode fazer parte do mesmo e não ocasionar em perda do valor. Pode ser uma condição da produção. Isso vale para todos os excrementos do processo de trabalho.

O trabalhador tem de agregar o trabalho sempre sob uma forma útil, mas não pode agregá-lo em forma útil sem fazer de produtos meios de produção de um novo produto e, com isso, transferir seu valor ao novo produto. É um dom natural  gratuito da força de trabalho em ação, do trabalho vivo, conservar valor ao agregar valor, o que rende muito ao capitalista.

O que é consumido dos meios de produção é seu valor de uso, o consumo do qual o trabalho forma produtos. Seu valor não é consumido, nem pode, portanto, ser reproduzido. Ele é conservado, pois o valor de uso desaparece nele mesmo e reaparece no valor do produto final.

Cada momento do movimento do trabalho, no entanto, cria valor adicional, novo valor, que surgiu de dentro desse processo, a única parte de valor do produto que é produzida pelo próprio processo. A força de trabalho, em sua realização, reproduz seu próprio valor e um valor excedente, mais-valia que forma o excedente do valor do produto sobre o valor dos constituintes consumidos do produto.

Caracterizamos as funções das diferentes partes componentes do capital no processo de valorização. O excedente do valor total do produto final sobre a soma dos valores de seus elementos constituintes é o excedente do capital valorizado sobre o valor do capital originalmente adiantado. Meios de produção, de um lado, e força de trabalho, do outro, são as diferentes formas de existência que o valor do capital originário assumiu quando se transformou de dinheiro em fatores do processo de trabalho.

A parte do capital que se converte em meios de produção não altera a grandeza de valor no processo de produção.  É a parte constante do capital ou capital constante.

A parte do capital convertida em força de trabalho muda seu valor no processo de produção. Ela reproduz seu próprio equivalente e produz um excedente que pode variar, ser maior ou menor. Essa parte do capital transforma-se de grandeza constante (devido ao valor da força de trabalho pago) em grandeza variável (devido ao que ela gera). É a parte variável do capital ou capital variável.

O conceito do capital constante não exclui uma transformação do valor de suas partes componentes, mas as alterações que ocorrem para que isso aconteça não está no processo de trabalho em que a mercadoria é um elemento constitutivo.

Quando as condições técnicas do processo de trabalho evoluem e demandam menos meios de produção e força de trabalho, altera-se apenas a proporção em que o capital total se decompõe em componentes constantes e variáveis, mas não altera a diferença entre os dois.

Cap V - Processo de Trabalho e Processo de Produzir Mais Valia/ Item 2 (p. 210 a 223)

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No item 2 do Cap. V, lembramos que o capitalista produz porque deseja ganhar um valor maior que do que o que ele investiu na produção de uma mercadoria. Para isso, é fundamental calcular o valor do produto, levando em conta o valor dos objetos trabalhados no processo. Ao acumular jornadas, tempo de trabalho, o produto final possui um valor excedente (mais-valia), proporcionado pela força de trabalho, que executa sua capacidade mediante o pagamento do valor dos meios necessários para sua subsistência, apesar de trabalhar mais que o necessário para viver. O tempo de trabalho, para gerar mais-valia, tem de estar de acordo com o socialmente estabelecido, executado sem desperdiçar material e meios de produção. Marx demonstra que esse processo, o processo de valorização, não é nada mais que o processo de formação de valor prolongado além do ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um equivalente. Quando passa desse ponto, torna-se em um processo de produzir mais-valia.

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2. O PROCESSO DE PRODUZIR MAIS-VALIA

O produto — a propriedade do capitalista — é um valor de uso. Esse valor de uso não é, de modo algum, algo feito por paixão a ele mesmo, mas porque é portador do valor de troca, produzido com dois objetivos: 1) quer produzir um valor de uso que tenha um valor de troca, uma mercadoria; 2) quer produzir uma mercadoria de valor mais alto que a soma dos valores das mercadorias exigidas para produzi-la (os meios de produção e a força de trabalho), pelas quais adiantou dinheiro no mercado. Assim, o capitalista quer produzir valor de uso, valor e mais-valia.

Como a própria mercadoria é unidade de valor de uso e valor, seu processo de produção tem de ser unidade de processo de trabalho e processo de formação de valor. Nesse processo, agora tratado simultaneamente, faz-se necessário calcular o trabalho materializado no resultado do produto.

No preço de um objeto A que, trabalhado, resultou num produto acabado B, já existe o trabalho exigido para sua produção. O tempo de trabalho exigido para a produção de B é parte do tempo de trabalho exigido para a produção de A, matéria-prima contida no produto acabado A.

Na medida em que o tempo de trabalho exigido para produção é considerado, os diferentes processos particulares de trabalho separados no tempo e no espaço podem ser considerados como fases sucessivas do mesmo processo de trabalho.

Todo o trabalho contido no objeto de trabalho que serve de matéria-prima em outro processo é trabalho passado. Pode se considerar o tempo de trabalho contido no material de trabalho e nos meios de trabalho como se tivesse sido gasto numa fase anterior do processo de trabalho, antes do trabalho finalmente acrescentado.

Assim, os valores dos meios de produção formam partes integrantes do valor do produto. Só duas condições têm de ser preenchidas. 1) os objetos de trabalho devem ter servido à produção de um valor de uso, que carrega valor; 2) pressupõe-se que apenas o tempo de trabalho necessário, o trabalho médio social da produção, foi aplicado.

Na medida em que o trabalho é formador de valor, não se distingue em nada de qualquer outro trabalho específico. Devido a essa identidade que um processo de trabalho como, por exemplo, plantar algodão, fazer fusos e fiar, podem formar partes quantitativamente diferentes do mesmo valor total, no caso, do valor total do fio. Logo, não se trata da qualidade ou natureza específica do trabalho, mas apenas de sua quantidade.

Para calcular esse trabalho, pressupõe-se que ele é trabalho simples, trabalho social médio. 1 hora de trabalho é gasto da força vital do trabalhador durante 1 hora, objetivado no produto.

Conclui-se que, no processo sob o ponto de vista da formação de mais-valia, a matéria-prima funciona como algo que absorve determinada quantidade de trabalho. Por meio dessa absorção, transforma-se, de fato, em produto final, que mede agora apenas o trabalho absorvido pelo objeto de trabalho.

Agora, determinadas quantidades de produto representam nada mais que determinadas quantidades de trabalho, massa de tempo de trabalho solidificado. Somente materializam X horas ou Y dias de trabalho social.

Analisando a dinâmica do processo de valorização de perto, temos:

O valor diário da força de trabalho é de 3 reais, objetivada meia jornada de trabalho, o que significa que os meios de subsistência necessários para produzir, por dia, a força de trabalho custam meia jornada de trabalho. Mesmo que apenas meia jornada seja necessária para mantê-lo vivo por um dia, isso não impede o trabalhador de trabalhar uma jornada inteira.

A manutenção (ou trabalho passado) que a força de trabalho contém, e seu gasto diário (ou trabalho vivo) que ela pode prestar são duas grandezas diferentes. A primeira determina seu valor de troca, a outra forma seu valor de uso.

Pode-se concluir, portanto, que o valor da força de trabalho e sua valorização no processo de trabalho são distintos, fato que o capitalista sabe ao comprar a força de trabalho. Sua propriedade útil era apenas uma condição para tal, pois o trabalho para criar valor tem de ser despendido em forma útil. E o valor de uso específico dessa mercadoria é fonte de valor, e de mais valor do que ela mesma tem.

O vendedor da força de trabalho, como o vendedor de qualquer outra mercadoria, realiza seu valor de troca e aliena seu valor de uso, agora pertencente ao comprador. Este paga o valor de meia jornada de trabalho para manter diariamente a força de trabalho. Acontece que ela consegue operar por uma jornada inteira, e, por isso, o valor que sua utilização cria durante um dia é o dobro de seu próprio valor de um dia. Ainda que essa dinâmica configure uma vantagem ao capitalista, ele não comete uma injustiça contra o vendedor da força de trabalho, pois paga o suficiente para a subsistência do trabalhador.

O capitalista projeta que seu trabalhador interaja com meios de produção necessários para um processo de trabalho de uma jornada integral, não de metade. Ao fim do processo de trabalho, estarão objetivadas mais de uma jornada de trabalho: as dos objetos de trabalho (matérias-primas ou produtos transformados no processo) e a absorvida pelo produto final.

A fim de ilustrar a dinâmica, consideremos 2 horas de trabalho = 1 reais ou 6 horas de trabalho = 3 reais. Consideremos também uma jornada de trabalho de 12 horas. Duas mercadorias, A e B, foram produzidas em 2 jornadas, cada uma, somando, portanto, 4 jornadas = 48 horas (4x12) = 24 reais. O capitalista, para produzir a mercadoria C, compra os bens A e B e força de trabalho por 1 dia, pagando o valor que ela custa no mercado: 3 reais ou meia jornada, que é o valor necessário para sua subsistência por 1 dia.  Gasta, portanto, 27 reais. O processo de trabalho para produzir C leva uma jornada, 12 horas. Logo, o produto C incorpora as jornadas de A e B, 48 horas, mais a jornada do processo mais recente, 12 horas, somando 60 horas = 30 reais. Surgiram do processo 3 reais excedentes, a mais-valia.

Vê, então, que o desejo do capitalista se realizou. O dinheiro que ele adiantou se transformou em Capital.

Todo esse seguimento, a transformação de seu dinheiro em capital, se opera na esfera da circulação e não se opera nela. Por meio da circulação por ser condicionado pela compra da força de trabalho no mercado. Fora da circulação, pois ela apenas introduz o processo de valorização, que ocorre na produção.

Ao converter dinheiro em mercadorias que servem de objeto de um novo processo de trabalho, incorpora-se força de trabalho viva à objetividade morta em capital (trabalho morto ou trabalho passado) e, por isso, o valor do trabalho morto se amplia.  Logo, o processo de valorização não é nada mais que um processo de formação de valor prolongado além do ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um equivalente.

O trabalho, seja contido nos meios de produção, seja acrescido a eles pela força de trabalho, somente conta por sua duração (horas, dias etc.) na medida em que o tempo gasto na produção do valor de uso é o socialmente necessário, o que a sociedade estabelece como médio. Um tempo excedente não geraria valor em dinheiro. Para evitar isso, o capitalista 1) deve garantir  estrutura para tal, equipar a produção com que o se estabelece socialmente; e  2) deve considerar o caráter normal da própria força de trabalho, um grau médio habitual de esforço. Além disso, o capitalista é vigilante para que material e meios de trabalho não sejam desperdiçados.

A diferença entre o trabalho criador de valor de uso e o trabalho criador de valor apresenta-se como diferentes aspectos do processo de produção.

Como unidade do processo de trabalho e processo de formação de valor, o processo de produção é processo de produção de mercadorias. Como unidade do processo de trabalho e processo de valorização, é processo de produção capitalista.

Não importa ao processo de criação de mais-valia se o trabalho apropriado pelo capitalista é simples, social médio ou mais complexo.  Nesta esfera, o trabalho que se considera superior é o que possui os custos mais elevados, que requer mais tempo de trabalho e, portanto, tem mais valor que a força de trabalho simples, gerando também valor mais elevado que os do trabalho simples. No entanto, esse trabalho superior tem de ser reduzido a trabalho social médio, (uma jornada de trabalho superior a X jornadas de trabalho simples).

No entanto, vale lembrar que, qualquer que seja a diferença entre o trabalho do engenheiro e do gari, a mais-valia é um excedente apenas quantitativo de trabalho.

Cap V - Processo de Trabalho e Processo de Produzir Mais Valia/ Item 1 (p. 201 a 210)

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Os elementos simples do processo de trabalho são a atividade orientada a um fim, (o trabalho), o(s) objeto(s) a ser(em) transformado(s) e os meios para isso. Marx expõe a particularidade da força de trabalho nesse processo. Considerada uma mercadoria no capitalismo, a força de trabalho é valor-de-uso que produz valor, sendo única devido a isso. No consumo dessa mercadoria, o trabalhador é controlado pelo proprietário de sua força de trabalho - o capitalista - no sentido de consumir objeto e meios de produção conforme gere valor, sem desperdício. O produto final é propriedade do capitalista. O processo de trabalho é um processo entre coisas que o capitalista comprou, entre suas propriedades.

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1. O PROCESSO DE TRABALHO OU O PROCESSO DE PRODUZIR VALORES DE USO
 

A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho.

A representação da realização do trabalho em mercadorias é dada em/por valores de uso, em coisas que sirvam para satisfazer necessidades. Assim, a força de trabalho é valor de uso particular.

O trabalho é, antes de tudo, um processo entre o homem e a Natureza. Aquele põe em movimento as forças naturais de seu corpo, a fim de apropriar-se da matéria natural numa forma útil para sua própria vida. Para isso, desenvolve as potências então adormecidas.

Os elementos simples do processo de trabalho são a atividade orientada a um fim (o próprio trabalho), seu objeto (por exemplo: matéria-prima) e seus meios (por exemplo: ferramentas, terra, energia).

O meio de trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas que o trabalhador coloca entre si mesmo e o objeto de trabalho. Serve como meio de dirigir de sua atividade sobre tal objeto. O uso e a criação de meios de trabalho, embora existam em germe em certas espécies de animais, caracterizam o processo de trabalho especificamente humano. Analisando os meios de trabalho, é possível distinguir épocas econômicas, pois são medidores do grau de desenvolvimento da força de trabalho e indicadores das condições sociais nas quais se trabalha.

No processo de trabalho, a atividade do homem realiza, mediante o meio instrumental de trabalho, uma transformação do objeto de trabalho, pretendida desde o princípio, orientada a um fim, planejada. O processo extingue-se no produto, um valor-de-uso. O trabalho está incorporado ao objeto trabalhado.

O produto, ainda que assim seja num determinado processo de trabalho, pode servir de meio de produção para um outro processo. Logo, produtos são resultados e, ao mesmo tempo, condições do processo de trabalho.

Como cada coisa possui muitas propriedades e, por isso, é capaz de diversas aplicações úteis, o mesmo produto pode constituir a matéria-prima de processos de trabalho muito diferentes. Além disso, o mesmo produto pode no mesmo processo de trabalho servir de meio de trabalho e de matéria-prima.

O fato de um valor de uso aparecer como matéria-prima, meio de trabalho ou produto, depende totalmente de sua função no processo de trabalho e da posição que nele ocupa.

O trabalho vivo tem a característica de transformar produtos de trabalho acabados e em valores de uso como elementos que garantem a existência do processo de trabalho, dando “vida” ao mesmo. O contato do produto com trabalho vivo é o único meio de conservar e realizar esses produtos de trabalho finalizados como valores de uso.

O trabalho gasta seus elementos materiais, seu objeto e seu meio. Esse consumo produtivo diferencia-se do consumo individual . Enquanto neste último os produtos servem como meios de subsistência do indivíduo vivo, no primeiro, servem como meios de subsistência do trabalho.

Após ter comprado no mercado todos os fatores necessários a um processo de trabalho (meios de produção e força de trabalho), o aspirante a capitalista faz o portador da força de trabalho, o trabalhador, consumir os meios de produção mediante seu trabalho.

A natureza geral do processo do trabalho não se altera por executá-lo o trabalhador para o capitalista, em vez de para si mesmo. A transformação do modo de produção mediante a subordinação do trabalho ao capital só ocorre mais tarde.

O processo de trabalho, em realização (quando a força de trabalho é consumida pelo capitalista) apresenta dois fenômenos particulares.

1) O capitalista tem controle sobre as atividades do trabalhador. Assim, o primeiro não deixa que o trabalhador desperdice matéria-prima e faz com que o instrumento de trabalho só seja consumido – e, portanto, destruído – na medida em que seu uso no trabalho necessite.

2) O resultado do trabalho, o produto,  é propriedade do capitalista, e não do trabalhador, que o produziu. O capitalista paga, por exemplo, o valor de um dia da força de trabalho. Logo, o consumo da capacidade de trabalho, uma mercadoria aos olhos do capitalista, pertence-lhe durante o dia. Ele compra a força de trabalho, que se realiza em contato com os meios de produção, incorporando trabalho aos seus elementos mortos constitutivos do produto. Assim, o processo de trabalho é um processo entre coisas que o capitalista comprou, entre suas propriedades.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 3 (p. 186 a 197)

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A venda de força de trabalho dá-se no mercado sob condições: 1) o vendedor da força de trabalho deve ser proprietário de sua capacidade de trabalho, e 2) não deve possuir meios de produção e nem meios de subsistência. O comprador de força de trabalho - possuidor de dinheiro e meios de produção - encontra o indivíduo possuidor de capacidade de trabalho no mercado, comprando-a em condições juridicamente iguais, limitando-se a remunerá-lo de acordo com os custos que garantem os meios de subsistência do trabalhador, a fim de que o mesmo esteja apto a realizar o mesmo trabalho no dia seguinte ao dia trabalhado. Esse trabalho gera mais-valia e, portanto, capital. Apesar da igualdade de condições entre comprador e possuidor de força de trabalho percebida na esfera da circulação - no mercado - a verdade é que o possuidor de dinheiro, que se transforma em capitalista, é quem tem reais vantagens nessa relação contratual.   

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3. COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO

Para ocorrer a transformação do valor de dinheiro para capital, a modificação tem de ocorrer na mercadoria comprada no primeiro ato D — M, mas não com o seu valor, já que são os bens trocados devem ser equivalente. Logo, a transformação tem origem no valor-de-uso.

Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, o possuidor de dinheiro teria de descobrir dentro da esfera da circulação - no mercado - uma mercadoria cujo próprio valor-de-uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor, gerador de valor. Essa mercadoria é a capacidade de trabalho ou a força de trabalho.

Força de trabalho corresponde ao conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem no corpo e na personalidade viva de um homem, que ele aciona toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie.

O possuidor de dinheiro precisa encontrar força de trabalho como mercadoria à disposição no mercado sob duas condições:

1) A capacidade de trabalho deve ser oferecida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Além disso, é necessário que ele possa dispor dela, ser livre proprietário de sua capacidade de trabalho. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias dotados de iguais condições, juridicamente iguais.

2) O possuidor de força de trabalho deve ter apenas a própria capacidade de trabalho para oferecer à venda como mercadoria, ser desprovido de meios de produção (matérias-primas, instrumentos de trabalho etc.). Por necessitar, naturalmente, de meios de subsistência e não ter meios para adquirir, o trabalhador vê-se obrigado a vender o que têm - capacidade de trabalho.

Assim, o trabalhador livre no mercado de mercadorias é livre em duplo sentido: 1) ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como sua mercadoria; e 2) não tem outras mercadorias para vender, está livre de coisas necessárias à materialização de sua capacidade de trabalho.

Lembremos que a natureza não construiu possuidores de dinheiro e de mercadorias de um lado e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Essa relação não faz parte da história natural, nem é comum a todos os períodos históricos. Ela é o produto de muitas revoluções econômicas anteriores, da decadência de uma série de formações mais antigas da produção social.

A representação do produto como mercadoria sugere uma divisão de trabalho tão desenvolvida dentro da sociedade que a separação entre valor de uso e valor de troca já se tenha completado.

As formas específicas de dinheiro e sua preponderância relativa às suas funções indicam estágios diferentes do processo de produção social. No entanto, basta uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida para a constituição de todas essas formas.

As condições históricas do capital, por sua vez, não se dão só pela circulação de mercadorias e pelo dinheiro. O capital aparece onde o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho no mercado. O capital encerra uma história mundial e anuncia uma nova época do processo de produção social.

O valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Existindo, o indivíduo precisa manter e reproduzir a produção da força de trabalho. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de meios de subsistência. Assim, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência.

Capacidade de trabalho só se realiza para a produção quando produz. Ou seja, a força de trabalho só é ativada no trabalho. São gastas determinadas quantidades de músculo, nervo, cérebro humanos, o que precisa ser reposto.Depois de ter trabalhado hoje, é fundamental que o trabalhador tenha as condições originais de repetir o mesmo processo amanhã. A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para mantê-lo no nível de vida normal de um trabalhador, que pode ser diferente conforme a localidade.

Conforme o caráter mais ou menos mediato da força de trabalho, os seus custos de formação, relativos à aprendizagem, são diferentes. Isso é contabilizado no total dos valores gastos para sua produção. Existe ainda outra parte de meios de subsistência – alimentação, aquecimento etc. – que é diariamente consumida e precisa ser diariamente reposta. Uma outra parte ainda  é gasta em períodos mais extensos de tempo, necessitando de reposição em períodos também mais extensos – como roupas, móveis.

Para contabilizar a soma da massa das mercadorias exigidas diariamente para a produção da força de trabalho, temos:

A = quantidade das mercadorias exigida por dia;

B = quantidade das mercadorias exigida por semana;

C = quantidade das mercadorias exigida por trimestre; etc.

A quantidade de trabalho exigido para sua produção diária origina o valor da força de trabalho reproduzida em um dia.  

O valor-de-uso da força de trabalho consiste na exteriorização posterior dessa força.  No modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período previsto no contrato de compra. Assim, o trabalhador adianta ao capitalista o valor-de-uso da força de trabalho, configurando um crédito ao capitalista.

O processo de consumo da força de trabalho é também o processo de produção de mercadoria e de mais-valia. Na esfera da troca de mercadorias, comprador e vendedor de força de trabalho são determinados apenas por sua livre-vontade. Buscando suprir suas vantagens e interesses particulares, relacionam-se como pessoas livres, onde suas vontades resultam numa expressão jurídica em comum, sendo juridicamente iguais.

Ao deixar a esfera da circulação simples, as coisas tomam fisionomia. O antigo possuidor de dinheiro marcha adiante como capitalista; segue-o o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador; o primeiro, cheio de importância; o outro, alguém que não tem mais nada a esperar. Ou seja: nessa relação, é o possuidor do dinheiro quem ganha.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 2 (p. 175 a 186)

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 No item 2 do capítulo em questão, Marx ocupa-se em mostrar que o comércio e seus pormenores - preços, o ato da permuta em si - não explicam a geração de mais-valia e, portanto, também não explicam a transformação de dinheiro (instrumento de troca de mercadorias) em capital (o dinheiro em busca de mais dinheiro). No entanto, é na circulação que se encontra o trabalho humano, o que acrescenta valor ao material ao se adicionar nele novo trabalho. Logo, o capital, apesar de não se originar na circulação, como percebido primeiramente, origina-se na circulação também, porque advém da maior quantidade de trabalho inserida. Percebe-se um problema para o capital: um possuidor de dinheiro, que está no estágio anterior de se tornar um capitalista, tem de comprar as mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, mesmo assim, extrair no final do processo mais valor do que lançou nele, o que deve e não deve ocorrer na esfera da circulação.

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2. CONTRADIÇÕES DA FÓRMULA GERAL

A forma de circulação na qual o dinheiro se revela como capital contradiz todas as leis investigadas anteriormente sobre a natureza da mercadoria, do valor, do dinheiro e da própria circulação.

A sequencia inversa dos dois processos opostos na circulação, venda e compra,  só existe para UM dos três parceiros do negócio. Um indivíduo C, enquanto capitalista, compra mercadoria do parceiro A e a revende para o parceiro B. Enquanto simples possuidor de mercadorias, C vende mercadoria para o parceiro B e compra mercadoria do parceiro A.

Para os parceiros A e B, não há diferença nesses processos. A conexão dos dois atos existe apenas para C. O primeiro ato de C, uma compra, foi uma venda aos olhos do parceiro A. O segundo ato de C, uma venda, foi uma compra do ponto de vista de B.

Pode-se dizer que a inversão de sequência realizada por C é supérflua. O parceiro A venderá a mercadoria diretamente para B, e B comprá-la diretamente de A, o que reduz a sequência em um ato de circulação simples de mercadorias. Não é daí que se perceber o acréscimo de valor, a geração de mais-valia.

Considerando o processo de circulação simples, sabe-se que o dinheiro serve como expressão dos valores das mercadorias em seus preços, não se confrontando materialmente com as mercadorias.

À medida que se trata do valor de uso, ambos os permutadores podem ganhar. Eles alienam bens que não lhes são úteis como valor de uso e adquirem mercadorias de que necessitam para uso.

Com o valor de troca é diferente. Deixando de considerar as circunstâncias que não se originam das leis da circulação simples, ocorre na circulação uma mudança de forma da mercadoria. O mesmo valor permanece nas mãos do possuidor de mercadoria: primeiro na figura de sua mercadoria, depois na do dinheiro em que se transforma e, finalmente, na da mercadoria a qual esse dinheiro se “retransforma”.

Por trás das tentativas de apresentar a circulação de mercadorias como fonte de mais-valia, espreita uma confusão entre valor de uso e valor de troca, equívoco reproduzido por muitos economistas modernos, que atribuem ao comércio a geração de valor.

Em sua forma pura, o processo de circulação das mercadorias exige a troca de equivalentes. Suponhamos, no entanto, que as coisas na realidade não se passam de modo puro, considerando uma permuta de bens não-equivalentes. Só o possuidor de mercadorias se confronta com possuidor de mercadorias e o poder que essas pessoas exercem umas sobre as outras é apenas o poder de suas mercadorias. A diferença material delas é o motivo central da troca e torna os possuidores de mercadorias reciprocamente dependentes, pois ninguém mais produz tudo do que precisa, percebendo nas mãos de terceiros um objeto de necessidade.

Admitindo que um vendedor, por um privilégio qualquer, venda mercadoria acima do seu valor - a 110 quando ela vale 100 – percebe-se um excedente de 10. Após ter sido vendedor, ele, no entanto, torna-se um comprador e pagará mais caro a um terceiro, detentor de mercadoria de seu interesse que goza do mesmo privilégio. Aí o comprador, antes vendedor, perde 10. Em outras palavras, o aumento – e também a diminuição - nominal e geral do preço não acarreta efeitos nas relações de valor. Assim, a formação de mais-valia e a transformação de dinheiro em capital não são explicadas pelas diferenciações de preços. Na permuta de mercadorias, não se produz valor. Logo, o capital não se origina na circulação.

Em respeito ao valor da mercadoria, a relação se limita ao fato de que ela contém quantidade de seu próprio trabalho, medida conforme determinadas leis sociais, expressando-se na grandeza de valor de sua mercadoria e materializada em dinheiro, em um preço. Pode-se aumentar o valor de uma mercadoria, acrescentando, mediante mais trabalho, novo valor ao valor original. Quando um homem produz uma roupa a partir de algodão, ele está valorizando o material, pois depositou maior quantidade de trabalho. 

Assim, o capital, apesar de não se originar na circulação, como vimos, origina-se na circulação. Lembremos: não se origina porque, no comércio, os preços podem oscilar, mas isso não valoriza as mercadorias; e origina-se porque advém da quantidade de trabalho inserida, de novo trabalho.

Temos um resultado duplo. A transformação do dinheiro em capital tem de ser explicada com base nas leis imanentes da troca de mercadorias de modo que a permuta de equivalentes sirva de ponto de partida. Um possuidor de dinheiro, um “pré-capitalista”, tem de comprar as mercadorias por seu valor, vendê-las por seu valor e, mesmo assim, extrair no final do processo mais valor do que lançou nele, o que deve e não deve ocorrer na esfera da circulação. Esse problema se mostrará como a própria solução.

Cap IV - Como o Dinheiro se Transf em Capital / Item 1 (p. 165 a 175)

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A circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Na forma simples M - D - M (Mercadoria-Dinheiro-Mercadoria), 'dinheiro é dinheiro',  buscam-se valores-de-uso, a mercadoria qualitativamente diferente é a finalidade. Na forma de circulação D - M - D, 'dinheiro é capital', busca-se a mesma mercadoria do início da circulação, o dinheiro. Esta última dinâmica só faz sentido porque a quantidade almejada é diferente da aplicada, sendo maior devido a um acréscimo que é obtido através do processo de circulação, a mais-valia. Logo, a forma completa dessa circulação do capital é D – M – D’, onde D' é dinheiro acrescido de mais-valia, a fórmula geral do capital.

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1. A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL

Sabe-se que a circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. Considerando apenas as formas econômicas geradas por esse processo, encontraremos como produto final o dinheiro, que é a primeira forma de aparição do capital.

Todo capital novo, para começar, entra em cena, no mercado de mercadorias em forma de dinheiro.  

'Dinheiro como dinheiro' e 'dinheiro como capital' distinguem-se primeiro por sua forma diferente de circulação. 

A forma simples de circulação de mercadorias é M - D - M, que representa a seguinte dinâmica: conversão de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria, vender para comprar.

Ao lado dessa forma, há uma segunda, especificamente diferenciada: D - M - D, que representa a seguinte dinâmica: conversão de dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender.

As formas M – D – M e D – M – D decompõem-se em duas mesmas fases opostas: M — D (venda) e D — M (compra). O que distingue os ciclos é a sucessão inversa das mesmas fases opostas de circulação. Como se vê, a circulação simples de mercadorias começa com a venda e termina com a compra, a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda.

Na circulação M — D — M, o dinheiro é transformado em mercadoria que seria de valor de uso e está, pois, definitivamente gasto. Na forma inversa, D — M — D, o comprador gasta dinheiro para, como vendedor, receber dinheiro. Ele solta o dinheiro só com a segunda intenção de apoderar-se dele novamente. 

O dinheiro é, portanto, apenas adiantado. A dupla mudança de lugar da mesma mercadoria acarreta a volta do dinheiro a seu ponto de partida. Essa circunstância influi apenas na grandeza da soma de dinheiro que volta. Com isso, transparece-se a diferença entre a circulação do dinheiro como capital e sua circulação como dinheiro apenas.

O ciclo M — D — M é percorrido por completo assim que o dinheiro obtido com a venda de uma mercadoria for absorvido pela compra de outra mercadoria. O dinheiro só retorna ao seu ponto de partida por meio da renovação ou repetição de todo desse processo. A volta do dinheiro é determinada pelo modo de seu gasto, que busca o próprio valor de troca.

Enquanto que na dinâmica M – D – M as mercadorias são valores-de-uso qualitativamente diversos, no processo D – M – D, ambos os extremos são dinheiro, o que parece tautológico, vazio de conteúdo. A questão é que a diferença aqui não é qualitativa, mas quantitativa. Leva-se em conta a variação da quantidade de dinheiro. Busca-se mais dinheiro com sua aplicação.

No final, mais dinheiro é retirado da circulação do que foi lançado nela inicialmente.  Logo, a FORMA COMPLETA desse processo é D — M —D’, onde D’ = D + ∆D, ou seja, igual à soma de dinheiro originalmente adiantada mais um acréscimo ou excedente sobre o valor original. Esse incremento é a chamada MAIS-VALIA (valor excedente). O valor original se mantém na circulação e altera nela a sua grandeza de valor, acrescenta uma mais-valia, se valoriza, movimento que o transforma em capital, um processo sem fim.

Se uma quantidade de dinheiro obtido através da circulação fosse gasto como dinheiro, deixariam de desempenhar o seu papel de ser capital. Se for retirada de circulação, se fixaria como tesouro e nada mais seria acrescentado.

A diferença na quantidade de dinheiro obtida no final da circulação logo se esvai. No término do processo, o que surge não são o valor original nem a mais-valia, mas um valor que se encontra na mesma forma adequada para começar o processo de expansão do valor.

Portanto, o dinheiro encerra o movimento para dar início a um novo ciclo. A circulação do dinheiro como capital precisa sempre ser renovada para incrementar a grandeza do valor. Por isso o movimento do capital é insaciável.

Como representante consciente desse movimento, o possuidor do dinheiro torna-se capitalista. O conteúdo objetivo da circulação — a expansão do valor — é sua meta subjetiva. O valor de uso nunca deve ser tratado como meta imediata do capitalismo. A apropriação crescente da riqueza abstrata – obter lucros sempre – é a finalidade do capitalista.

O capitalista é o entesourador racional, pois ele multiplica incessantemente o valor.

O valor assume duas formas; a forma autônoma - forma dinheiro - é uma delas. Ele tem de assumir a forma de mercadoria para ser capital, pois todas as mercadorias são dinheiro, meios de fazer mais dinheiro com dinheiro.

Em vez de representar relações mercantis, o dinheiro entra numa relação consigo mesmo. Enquanto valor original, ele se distingue de si mesmo como mais-valia. O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital: D — D’, dinheiro que gera dinheiro. No capital a juros, a circulação D— M — D’ apresenta-se abreviada, sem a mediação: dinheiro que é igual a mais dinheiro, D - D’objetivamente.

Com base no apresentado, chega-se à conclusão de que D – M – D’ é a fórmula geral do capital, como ele aparece na circulação.