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A venda de força de trabalho dá-se no mercado sob condições: 1) o vendedor da força de trabalho deve ser proprietário de sua capacidade de trabalho, e 2) não deve possuir meios de produção e nem meios de subsistência. O comprador de força de trabalho - possuidor de dinheiro e meios de produção - encontra o indivíduo possuidor de capacidade de trabalho no mercado, comprando-a em condições juridicamente iguais, limitando-se a remunerá-lo de acordo com os custos que garantem os meios de subsistência do trabalhador, a fim de que o mesmo esteja apto a realizar o mesmo trabalho no dia seguinte ao dia trabalhado. Esse trabalho gera mais-valia e, portanto, capital. Apesar da igualdade de condições entre comprador e possuidor de força de trabalho percebida na esfera da circulação - no mercado - a verdade é que o possuidor de dinheiro, que se transforma em capitalista, é quem tem reais vantagens nessa relação contratual. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
3. COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO
Para ocorrer a transformação do valor de dinheiro para capital, a modificação tem de ocorrer na mercadoria comprada no primeiro ato D — M, mas não com o seu valor, já que são os bens trocados devem ser equivalente. Logo, a transformação tem origem no valor-de-uso.
Para extrair valor do consumo de uma mercadoria, o possuidor de dinheiro teria de descobrir dentro da esfera da circulação - no mercado - uma mercadoria cujo próprio valor-de-uso tivesse a característica peculiar de ser fonte de valor, gerador de valor. Essa mercadoria é a capacidade de trabalho ou a força de trabalho.
Força de trabalho corresponde ao conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem no corpo e na personalidade viva de um homem, que ele aciona toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie.
O possuidor de dinheiro precisa encontrar força de trabalho como mercadoria à disposição no mercado sob duas condições:
1) A capacidade de trabalho deve ser oferecida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Além disso, é necessário que ele possa dispor dela, ser livre proprietário de sua capacidade de trabalho. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadorias dotados de iguais condições, juridicamente iguais.
2) O possuidor de força de trabalho deve ter apenas a própria capacidade de trabalho para oferecer à venda como mercadoria, ser desprovido de meios de produção (matérias-primas, instrumentos de trabalho etc.). Por necessitar, naturalmente, de meios de subsistência e não ter meios para adquirir, o trabalhador vê-se obrigado a vender o que têm - capacidade de trabalho.
Assim, o trabalhador livre no mercado de mercadorias é livre em duplo sentido: 1) ele dispõe, como pessoa livre, de sua força de trabalho como sua mercadoria; e 2) não tem outras mercadorias para vender, está livre de coisas necessárias à materialização de sua capacidade de trabalho.
Lembremos que a natureza não construiu possuidores de dinheiro e de mercadorias de um lado e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Essa relação não faz parte da história natural, nem é comum a todos os períodos históricos. Ela é o produto de muitas revoluções econômicas anteriores, da decadência de uma série de formações mais antigas da produção social.
A representação do produto como mercadoria sugere uma divisão de trabalho tão desenvolvida dentro da sociedade que a separação entre valor de uso e valor de troca já se tenha completado.
As formas específicas de dinheiro e sua preponderância relativa às suas funções indicam estágios diferentes do processo de produção social. No entanto, basta uma circulação de mercadorias relativamente pouco desenvolvida para a constituição de todas essas formas.
As condições históricas do capital, por sua vez, não se dão só pela circulação de mercadorias e pelo dinheiro. O capital aparece onde o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho no mercado. O capital encerra uma história mundial e anuncia uma nova época do processo de produção social.
O valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução. A força de trabalho só existe como disposição do indivíduo vivo. Existindo, o indivíduo precisa manter e reproduzir a produção da força de trabalho. Para sua manutenção, o indivíduo vivo precisa de meios de subsistência. Assim, o tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência.
Capacidade de trabalho só se realiza para a produção quando produz. Ou seja, a força de trabalho só é ativada no trabalho. São gastas determinadas quantidades de músculo, nervo, cérebro humanos, o que precisa ser reposto.Depois de ter trabalhado hoje, é fundamental que o trabalhador tenha as condições originais de repetir o mesmo processo amanhã. A soma dos meios de subsistência deve, portanto, ser suficiente para mantê-lo no nível de vida normal de um trabalhador, que pode ser diferente conforme a localidade.
Conforme o caráter mais ou menos mediato da força de trabalho, os seus custos de formação, relativos à aprendizagem, são diferentes. Isso é contabilizado no total dos valores gastos para sua produção. Existe ainda outra parte de meios de subsistência – alimentação, aquecimento etc. – que é diariamente consumida e precisa ser diariamente reposta. Uma outra parte ainda é gasta em períodos mais extensos de tempo, necessitando de reposição em períodos também mais extensos – como roupas, móveis.
Para contabilizar a soma da massa das mercadorias exigidas diariamente para a produção da força de trabalho, temos:
A = quantidade das mercadorias exigida por dia;
B = quantidade das mercadorias exigida por semana;
C = quantidade das mercadorias exigida por trimestre; etc.
A quantidade de trabalho exigido para sua produção diária origina o valor da força de trabalho reproduzida em um dia.
O valor-de-uso da força de trabalho consiste na exteriorização posterior dessa força. No modo de produção capitalista, a força de trabalho só é paga depois de ter funcionado durante o período previsto no contrato de compra. Assim, o trabalhador adianta ao capitalista o valor-de-uso da força de trabalho, configurando um crédito ao capitalista.
O processo de consumo da força de trabalho é também o processo de produção de mercadoria e de mais-valia. Na esfera da troca de mercadorias, comprador e vendedor de força de trabalho são determinados apenas por sua livre-vontade. Buscando suprir suas vantagens e interesses particulares, relacionam-se como pessoas livres, onde suas vontades resultam numa expressão jurídica em comum, sendo juridicamente iguais.
Ao deixar a esfera da circulação simples, as coisas tomam fisionomia. O antigo possuidor de dinheiro marcha adiante como capitalista; segue-o o possuidor de força de trabalho como seu trabalhador; o primeiro, cheio de importância; o outro, alguém que não tem mais nada a esperar. Ou seja: nessa relação, é o possuidor do dinheiro quem ganha.
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